Política de Privacidade
Versão 1.0 · Vigente desde 19 de agosto de 2026
Minuta sujeita à revisão jurídica
Esta Política de Privacidade explica como o Petshop App trata dados pessoais. Buscamos linguagem clara; esta é uma minuta e será revisada juridicamente antes do lançamento.
1. Quem opera a plataforma
A Plataforma é operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Para assuntos de privacidade, o contato é [E-MAIL DE CONTATO].
2. Papéis de privacidade
Dependendo do tratamento, a Empresa pode atuar como OPERADORA, tratando dados em nome do pet shop (por exemplo, dados de clientes, tutores e pets inseridos pelo estabelecimento), e como CONTROLADORA para dados necessários à própria conta, segurança, cobrança e operação da Plataforma. [CLASSIFICAÇÃO DE PAPÉIS A CONFIRMAR — REVISÃO JURÍDICA.]
3. Categorias de dados tratados
Dados de conta: nome, e-mail e credenciais de acesso do usuário administrativo.
Dados de funcionários: nome, e-mail, telefone, papel, unidades e escalas registrados pelo estabelecimento.
Dados de tutores e pets: informações cadastrais e de atendimento registradas pelo estabelecimento (quando essas áreas forem utilizadas).
Dados de agendamentos e operacionais: registros de atendimentos, serviços e afins.
Dados técnicos e de segurança: registros mínimos necessários para autenticação, prevenção a abuso e funcionamento do serviço.
4. Finalidades
Tratamos dados para fornecer e manter a Plataforma, autenticar usuários, garantir segurança, viabilizar a gestão operacional do estabelecimento e, quando aplicável, para cobrança e comunicação sobre o serviço.
5. Bases legais
O tratamento se apoia, conforme o caso, na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal, no legítimo interesse e, quando aplicável, no consentimento específico. [BASES LEGAIS ESPECÍFICAS A CONFIRMAR — REVISÃO JURÍDICA.]
6. Compartilhamento com fornecedores essenciais
Podemos utilizar fornecedores essenciais de infraestrutura e serviços para operar a Plataforma, que tratam dados conforme nossas instruções e a legislação aplicável. [LISTA DE FORNECEDORES A CONFIRMAR — não afirmamos fornecedores específicos antes de contratados.]
7. Armazenamento
Os dados são armazenados em infraestrutura de provedor de nuvem. [LOCALIZAÇÃO/PROVEDOR A CONFIRMAR — REVISÃO JURÍDICA.]
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo controle de acesso por papéis e isolamento entre estabelecimentos. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes.
9. Retenção
Retemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e a obrigações legais aplicáveis. [PRAZOS ESPECÍFICOS A DEFINIR — REVISÃO JURÍDICA.]
10. Direitos dos titulares
Os titulares podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, e, quando aplicável, exclusão de seus dados, além da revogação de consentimentos. Solicitações relativas a dados inseridos pelo estabelecimento podem ser direcionadas ao próprio estabelecimento, quando este for o controlador.
11. Comunicações
Enviamos comunicações necessárias ao serviço (transacionais e de segurança). Eventuais comunicações de marketing, caso venham a existir no futuro, dependerão de consentimento específico, opcional e revogável, coletado separadamente — não estão incluídas nesta versão da Plataforma.
13. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada. Novas versões serão publicadas e, quando relevante, poderá ser solicitado novo aceite. As versões anteriores e a data de aceite são preservadas.
14. Contato
Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo [E-MAIL DE CONTATO].