Termos de Uso

A Plataforma é operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] (a “Empresa”). O canal de contato é [E-MAIL DE CONTATO].

A Plataforma oferece ferramentas para gestão operacional de pet shops, incluindo cadastro do estabelecimento, unidades, equipe, e recursos que venham a ser disponibilizados. O escopo pode evoluir com novas funcionalidades.

O usuário é responsável pelas informações fornecidas no cadastro e por manter a confidencialidade de suas credenciais. Recomenda-se o uso de senha forte e não compartilhada.

Cada acesso é individual. O usuário deve notificar a Empresa sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

O estabelecimento (pet shop) é responsável pelos dados que insere na Plataforma e pelo uso que sua equipe faz do sistema, devendo garantir base legal adequada para o tratamento dos dados de terceiros (clientes, tutores e pets) que registrar.

O proprietário e gerentes podem convidar funcionários e definir papéis e permissões. O estabelecimento é responsável por conceder e revogar acessos conforme necessário, incluindo a desativação de contas de funcionários desligados.

É vedado utilizar a Plataforma para fins ilícitos, violar direitos de terceiros, tentar acessar dados de outros estabelecimentos, ou comprometer a segurança e a disponibilidade do serviço.

Os dados operacionais inseridos permanecem sob responsabilidade do estabelecimento. A Empresa os trata conforme a Política de Privacidade e as instruções do estabelecimento, na medida aplicável.

A Empresa envida esforços para manter a Plataforma disponível, podendo realizar manutenções programadas ou emergenciais. [POLÍTICA DE DISPONIBILIDADE / SLA A DEFINIR — REVISÃO JURÍDICA/COMERCIAL.]

[CONDIÇÕES COMERCIAIS A DEFINIR.] Planos, preços, formas de pagamento, período de teste, reajustes e política de reembolso ainda não estão definidos e serão detalhados antes da cobrança. Nenhuma cobrança é realizada sem contratação expressa.

O software, a marca, o design e os demais elementos da Plataforma pertencem à Empresa ou a seus licenciadores. O uso da Plataforma não transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Empresa não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade da Plataforma. [LIMITES ESPECÍFICOS A DEFINIR — REVISÃO JURÍDICA.]

A Empresa pode suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, uso indevido ou risco à segurança, preferencialmente mediante aviso quando possível.

O estabelecimento pode solicitar o encerramento de sua conta. [PROCEDIMENTO DE ENCERRAMENTO, EXPORTAÇÃO E RETENÇÃO DE DADOS A DEFINIR — VER POLÍTICA DE PRIVACIDADE.]

Estes Termos podem ser atualizados. Quando houver alteração relevante, uma nova versão será publicada e poderá ser exigido novo aceite para continuar utilizando a Plataforma. As versões anteriores e a data de aceite são preservadas.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. [FORO A DEFINIR — REVISÃO JURÍDICA.]

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para [E-MAIL DE CONTATO].